domingo, outubro 25, 2009

:Referendo - sim ou não?


Formado o novo governo  do segundo mandato de José Sócrates, parece que o PS quer, tal como indica o Jornal de Notícias, "despachar" a questão da legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo "antes da discussão do Orçamento do Estado." Ora, se isto é uma questão de apressar algo delicado ou não, pessoalmente não o posso dizer - mas estando tão certo que o partido se ocupará, muito brevemente, sobre este assunto, também seria de esperar que a contestação chegasse, mascarada, claro de associações de defesa à família (...).


Dezenas de associações ligadas à defesa da família reuniram-se ontem para ponderar a hipótese de pedir um referendo sobre os casamentos homossexuais. Para já, o PS recusa porque quer resolver a polémica rapidamente.
A hipótese começa a ganhar força nos movimentos e associações de defesa da família, embora "ainda não haja uma posição final", revelou ao JN Isilda Pegado, Presidente da Federação Portuguesa Pela Vida. A única coisa com que todos concordam, garante, é "que o país não admite que esta matéria possa se tratada apenas em sede parlamentar".
As condições políticas ainda não estão de feição no Parlamento para convocar uma consulta popular. Francisco Assis, líder parlamentar do PS, garantiu ao JN que "não haverá abertura" e BE, PCP e Verdes são contra a ideia de referendar os direitos dos homossexuais. "O casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma matéria para ser discutida no Parlamento", disse ao JN o líder parlamentar socialista. E é uma questão prioritária: "não vejo razão para protelar", respondeu à pergunta sobre se o assunto deve estar resolvido antes da discussão do Orçamento do Estado, ou seja, até Dezembro.
Cerca de 40 representantes de movimento e associações de todo o país estiveram ontem reunidos em Lisboa com o casamento de homossexuais em agenda. Isilda Pegado reconhece que "muitas pessoas têm contactado a Federação com vista a levar para a frente um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo", mas por enquanto a hipótese não passa de "uma reflexão".
Ontem, Claúdio Anaia, que falou em nome de um grupo de militantes socialistas católicos, afirmou à Lusa estar disposto a integrar uma plataforma "multipartidária" que comece de imediato a recolher assinaturas. A convicção de Anaia é que "a maioria dos portugueses é contra o casamento homossexual" e contra "a adopção de crianças por casais homossexuais".
A adopção é o tema que ainda divide os partidos favoráveis, com o PS e o PCP a levantarem dúvidas, enquanto o BE aceita pacificamente. Mas no essencial os partidos da esquerda entendem-se. E mesmo o PCP já mudou de posição, tendo votado favoravelmente o projecto que os Verdes apresentaram na anterior legislatura.
"A proposta de referendo vem fora de tempo", declarou o líder da JS ao JN. "É uma posição alarmista e desesperada de quem quer condicionar a discussão porque prevê que o processo de aprovação seja rápido", enfatizou Duarte Cordeiro.
O ex-bloquista Miguel Vale de Almeida, eleito nas listas do PS, sublinhou ao JN que o casamento de homossexuais "é um assunto para ser resolvido ao nível parlamentar de uma forma célere".
"Não é referendável porque não se referendam os direitos de ninguém", declara. Segundo o deputado "as associações de defesa dos direitos dos homossexuais são contra a ideia de referendo que comportaria o risco de "colocar os direitos de uma minoria nas mãos de uma maioria".
Isilda Pegado responde que não é o direito de uma minoria que está em causa. "Essa minoria já tem o direito que reclama. O direito de viver como outras pessoas, nas suas circunstâncias física e psíquica próprias do homossexual. E os seus afectos não são sindicáveis pela lei", conclui.
(Fonte)

Se, por um lado, seria mais democrático e mais justo de um ponto de vista social que houvesse o proposto referendo (dando, à partida, lugar para o confronto de argumentos de um "sim" necessário e um "não" falacioso e consciencialização nacional do tema), por outro seria menos democrático e menos justo de um ponto de vista social que houvesse o proposto referendo (já que, sabendo-se desde já que a  grande  parte da população portuguesa é, sobre isto, ignorante e homofóbica, invalidando-se o seguimento da legalização, ia-se pôr de parte, uma vez mais, a minoria que é a comunidade LGBT).
Não esqueçamos que a sociedade aprende com a lei - e uma vez legalizado um assunto é mais provável que haja uma maior aceitação deste (basta compararmos o exemplo da nossa vizinha Espanha, onde, a princípio, a maioria se opunha contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, agora, acontece o oposto).

8 comentários:

  1. Por um lado penso que o referendo fazia sentido. Se as pessoas decidissem conscientemente. O problema é o preconceito, que tantas vezes antecipa uma consciência sem meditação. Creio que se a coisa não se ficar pelo parlamento não será para já que a igualdade chegará aos homossexuais. Pelo menos no que toca às uniões civis.

    Por exemplo, mudando de assunto, a polémica dos animais nos circos: penso que se só se ficar pelo parlamento não só a decisão não será reflexo da opinião generalizada como contribuirá para a destruição do circo tal como o conhecemos. E na minha opinião a portaria não faz nenhum sentido. Sou pela defesa dos animais. Mas há limites para as leis. Qualquer dia não se pode ter um gato num apartamento ou um canário numa gaiola; o que, queiramos ou não, não é diferente de ter um leão numa jaula.

    Cumps.
    Roberto Simões
    CINEROAD - A Estrada do Cinema

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  2. Ainda bem que pões "mais democrático" e "menos democrático" entre aspas, porque, falando com a mais pura das sinceridades, penso que um referendo sobre isto seria uma completa estupidez. Ora, não estamos nós numa democracia representativa? Imaginem se, a cada vez que quisessem aprovar uma medida, a nível do Sistema de Saúde, ou a nível económico, fossem fazer um referendo... Estou mesmo a imaginar: "Vamos salvar este banco", "Seria mais democrático saber o que o zé da esquina pensa sobre essa medida, afinal é contribuinte e pode discordar" "Sem dúvida, façamos referendo". É patético.

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  3. Se fizerem um referendo sobre se sou a favor ou não de haver um referendo para aprovar esta lei, eu voto NÃO! É uma questão de direitos: se os heterossexuais têm direito a casar, porque não os homossexuais?? não digo que casar é boa ideia para quem quer que seja;), e farto-me de ouvir "mas para que querem eles casar?" I MEAN!! eu também não sei porque os hetero se querem casar, mas fazem-no, e neste caso, o casar representaria também a possibilidade de adoptar, e a homossexualidade não se pega, como muitos dizem, por isso não, não estaríamos a criar uma nação de homossexuais, mas de gente de mente aberta, que consegue compreender o outro sem o julgar pela sua sexualidade (e também não compreendo o problema com uma nação homossexual, mas enfim). A questão aqui é a surpreendente ignorância da população (isso e ter de aturar gente no autocarro a dizer que a homossexualidade é aberrante e que ela sabia o que estava a dizer que não era nenhuma ignorante - acreditem que era...). E, sinceramente, se tivesse havido referendo, quem raio haveria de votar a favor da abolição da escravatura??? As minorias não podem ser esmagadas pela maioria, somos todos humanos e merecemos todos os mesmos direitos.E se estão tão preocupados que isto vá destruir o casamento tradicional, porque não proíbem o divórcio?...

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  4. wow. vinha cá comentar a defender o referendo mas não sei já se mantenho a mesma opinião, graças aos dois ultimos comentarios. prometo repensar a questão!

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  5. "o mundo cheio de fome, de morte, de guerras, e nós a falar de paneleirices" - é por estas e por outras (semelhantes e, acredite-se ou não, mais aparvalhadas), que acredito que o referendo anularia quaisquer hipóteses dos homossexuais conseguirem este seu (legítimo) direito. Subscrevo o comentário do you know who, que me parece ilustrar o absurdo da ideia de um referendo, e o da isabel, que resume a essência de toda a questão à volta desta "guerra" travada pelos homossexuais.

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  6. olha voltas a falar de casamentos homossexuais e levas na tromba...

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  7. não tenho grande coisa a acrescentar, penso que a isabel disse tudo quando afirmou que todos merecemos os mesmos direitos, sendo todos humanos. parabéns por teres exposto assim o teu ponto de vista, izz

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